O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, instituição de caráter religioso, de cunho educacional, cultural e de assistência social, sem fins lucrativos e filantrópica, inscrita no CNPJ sob o nº 61.015.087/0001-65, com sede à Rua Coronel Melo de Oliveira, 221, Perdizes, São Paulo/SP, “IASCJ”, através da presente Política de Privacidade trará informações acerca dos dados dos usuários que utilizam nosso site e demais redes sociais, servindo a presente para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
A presente Política se aplica às Páginas relacionadas ao IASCJ, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - IASCJ, no endereço https://wwww.apostolas.org.br/apostolassp;
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Para melhor compreensão da Política de Privacidade ora informada, seguem alguns conceitos:
Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: Todas as informações pessoais relativas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Agentes de Tratamento: No âmbito da LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, o controlador e o operador. O controlador é definido pela Lei como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: Consiste nas operações realizadas referente aos dados pessoais relativas a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com as plataformas da Positivo Tecnologia. Eles podem ser úteis para, por exemplo, o site ser adaptado ao tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente.
Política: É esta Política de Privacidade e os avisos de privacidade vinculados a ela.
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro ao utilizar o campo entre em contato ou o campo de pedidos de oração e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do usuário, IP com data e hora da conexão, entre outras.
O Usuário ao utilizar os serviços do site está consentindo de forma livre e inequívoca com a presente Política de Privacidade.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais e sensíveis: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
i. Informações fornecidas pelo Usuário: O IASCJ coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, mensagem de texto, teor de assuntos de interesse, telefone, gênero, data de nascimento, CPF, RG, endereço completo (cidade, estado e país), quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário.
ii. Dados coletados automaticamente: O IASCJ também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, dentre outros. Para tal coleta, o IASCJ fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Além disso, o IASCJ poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência, coletando estas informações para melhorar cada dia nossas redes, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre a Instituição, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, o IASCJ disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus com: (i) demais instituições da rede na qual pertence a entidade; (ii) para proteção dos interesses da Instituição em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, enviando um e-mail para dpo@iascj.org.br.
Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
As informações coletadas pelo IASCJ têm como finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários, o estabelecimento de vínculo contratual (se for o caso) ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus ao Usuário.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações, campanhas da Instituição, bem como a divulgação de eventos, ou para a realização de pesquisa de satisfação.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, a qualquer momento o Usuário pode contatar a Instituição por meio do e-mail: dpo@iascj.org.br.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando o usuário visita as Páginas do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
Quando o usuário utilizar as páginas do IASCJ, serão automaticamente, armazenados os cookies em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão, salvo se estiverem os mesmos desabilitados.
A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do IASCJ utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas do IASCJ, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus poderá estabelecer parceria com outras empresas ou instituições relacionadas aos eventos desenvolvidos. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
i. Com outras instituições da mesma rede, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política de Privacidade;
ii. Com empresas ou instituições parceiras, no desenvolvimento das atividades do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus;
iii. Para proteção dos interesses do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ele contratados.
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
i. O IASCJ utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
ii. O IASCJ possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. O IASCJ somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será penalizado nos moldes da legislação brasileira; e
v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
O IASCJ adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o IASCJ não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
As informações coletadas pelo IASCJ por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas (extinção da finalidade), ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Instituto.
O artigo 17, “caput” da Lei Geral de Proteção de Dados, determina que toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o IASCJ respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos (art. 18 da LGPD):
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Parte destes direitos poderão ser exercidas diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página seus dados. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o Instituto, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao IASCJ implicará no término de seu cadastro.
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de São Paulo/SP para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
